SÍNTESE DA NOVA ENCÍCLICA DE BENTO XVI.
7 07UTC julho 07UTC 2009
A caridade na verdade, que Jesus testemunhou é a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira.
Um Cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de sentimentos úteis para a convivência social, mas marginais.
O progresso necessita da verdade. Sem ela a atividade social acaba à mercê de interesses privados e lógicas de poder, com efeitos desagregadores na sociedade.
A Igreja não tem soluções técnicas para oferecer, mas tem, todavia, uma missão a serviço da verdade para cumprir a favor de uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade e da sua vocação.
Sem a perspectiva de uma vida eterna o progresso humano neste mundo fica privado de respiro. Sem Deus, o desenvolvimento é negado, "desumanizado".
O desenvolvimento é vocação, uma vez que nasce de um apelo transcendente. E é realmente "integral" quando promove todos os homens e o homem todo. A fé cristã ocupa-se do desenvolvimento sem olhar a privilégios nem posições de poder, mas contando apenas com Cristo.
As causas do subdesenvolvimento não são primariamente de ordem material. Elas estão, antes de tudo, na vontade, no pensamento e, mais ainda, na falta de fraternidade entre os homens e entre os povos. A sociedade cada vez mais globalizada nos torna vizinhos, mas não nos faz irmãos. É preciso, então, mobilizar-se, a fim de que a economia evolua para metas plenamente humanas.
O objetivo exclusivo de lucro "sem ter como fim último o bem comum arrisca-se a destruir riqueza e criar pobreza", uma atividade financeira "maioritariamente especulativa", fluxos migratórios com freqüência provocados e sucessivamente mal geridos, e ainda a exploração desregrada dos recursos da terra. Diante de tais problemas interligados, invoco "uma nova síntese humanista". A crise obriga-nos a projetar de novo o nosso caminho.
O desenvolvimento hoje é "policêntrico". Cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam as desigualdades e nascem novas formas de pobreza. A corrupção está presente tanto nos países ricos como nos pobres; às vezes, grandes empresas transnacionais não respeitam os direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, as ajudas internacionais foram, muitas vezes, desviadas das suas finalidades, por irresponsabilidades seja dos doadores seja daqueles que fruem delas. Ao mesmo tempo existem formas excessivas de proteção do conhecimento, por parte dos países ricos, através de uma utilização demasiado rígida do direito de propriedade intelectual, especialmente no campo da saúde.
Após o fim dos "blocos" João Paulo II solicitara "uma revisão global do desenvolvimento", mas isso "realizou-se apenas parcialmente". Existe hoje, "uma renovada avaliação" do papel dos poderes públicos do Estado, e é desejável uma participação da sociedade civil na política nacional e internacional.
Há deslocação de produções de baixo custo, por parte dos países ricos. Estes processos implicaram a redução das redes de segurança social, com grave perigo para os direitos dos trabalhadores.
A isso se acrescenta que os cortes na despesa social, muitas vezes fomentados pelas próprias instituições financeiras internacionais, podem deixar os cidadãos impotentes diante de riscos antigos e novos. Por outro lado, acontece também de os governos, por razões de utilidade econômica, limitar as liberdades sindicais. Recordo aos governantes, por isso, que o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa na sua integridade.
No plano cultural as possibilidades de interação abrem novas perspectivas de diálogo, mas existe um duplo perigo. Em primeiro lugar, um ecletismo cultural no qual as culturas são vistas como substancialmente equivalentes. O perigo oposto é o do "nivelamento cultural", "a homogeneização dos estilos de vida".
Volto o pensamento para o escândalo da fome. Falta um sistema de instituições econômicas que seja capaz de afrontar tal emergência.
O respeito pela vida "não pode ser de modo algum separado" do desenvolvimento dos povos. Em várias partes do mundo continuam a ser aplicadas práticas de controle demográfico que "chegam mesmo a impor o aborto". Nos países desenvolvidos difundiu-se uma "mentalidade antinatalista que, muitas vezes, se procura transmitir a outros Estados, como se fosse um progresso cultural".
Além disso, existe uma fundada suspeita de que, às vezes, as próprias ajudas ao desenvolvimento sejam associadas a políticas de saúde que realmente implicam a imposição de um forte controle dos nascimentos. Igualmente preocupantes são as "legislações que prevêem a eutanásia". Quando uma sociedade começa a negar e a suprimir a vida, acaba por deixar de encontrar motivações e energias para trabalhar a serviço do verdadeiro bem do homem.
Outro aspecto ligado ao desenvolvimento é o direito à liberdade religiosa. As violências refreiam o desenvolvimento autêntico, e isso se aplica de modo especial ao terrorismo de índole fundamentalista. Ao mesmo tempo, a promoção do ateísmo por parte de muitos países tira aos seus cidadãos a força moral e espiritual indispensável para se empenhar no desenvolvimento humano integral.
Para o desenvolvimento é necessária a interação dos diversos níveis do saber, harmonizados pela caridade.
Faço votos, portanto, de que as opções econômicas atuais continuem a perseguir como prioritário, o objetivo do acesso ao trabalho para todos.
Chamo a atenção para os riscos de uma economia a curto senão mesmo curtíssimo prazo que determina a diminuição do nível de tutela dos direitos dos trabalhadores, no intuito de permitir que o país alcance maior competitividade internacional. Para isso, exorto a uma correção das disfunções do modelo de desenvolvimento, como requer hoje também o estado de saúde ecológica da Terra.
Sem a guia da caridade na verdade, este ímpeto mundial pode concorrer para criar riscos de danos até agora desconhecidos e de novas divisões. É necessário, portanto, "um compromisso inédito e criativo".
Por causa de uma visão meramente produtiva e utilitarista da existência a convicção de autonomia da economia em relação às influências de caráter moral impeliu o homem a abusar dos instrumentos econômicos, até mesmo de forma destrutiva. O desenvolvimento se quiser ser autenticamente humano, deve, ao invés, dar espaço ao princípio da gratuidade. O que vale em particular para o mercado.
Sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca o mercado não pode cumprir plenamente a própria função econômica.
O mercado não pode contar apenas consigo mesmo, tem de haurir energias morais de outros sujeitos e não deve considerar os pobres como um "fardo", mas sim como um "recurso".
O mercado não deve se tornar o lugar da prepotência do forte sobre o débil. A lógica mercantil deve ter como finalidade a prossecução do bem comum, do qual se deve ocupar também e, sobretudo, a comunidade política.
O mercado não é negativo por natureza. Portanto, a ser chamado em causa é o homem, a sua consciência moral e a sua responsabilidade. A atual crise mostra que os princípios tradicionais da ética social – transparência, honestidade e responsabilidade – não podem ser transcursados. Ao mesmo tempo, a economia não elimina o papel dos Estados e necessita de "leis justas".
Há necessidade de um sistema a três sujeitos: o mercado, o Estado e a sociedade civil, e encorajo à instauração de uma "civilização da economia". São necessárias "formas econômicas solidárias". Mercado e política necessitam "de pessoas abertas ao dom recíproco".
A crise atual requer também "profundas mudanças" para a empresa. A sua gestão não pode ter em conta unicamente os interesses dos proprietários, mas deve preocupar-se também com a comunidade local. Aos managers que, frequentemente, respondem só às indicações dos acionistas, convido-os a evitar um uso "especulativo" dos recursos financeiros.
O fenômeno da globalização, não deve ser entendido apenas como um processo socioeconômico. Não devemos ser vítimas dela, mas protagonistas atuando com razoabilidade, guiados pela caridade e a verdade. À globalização é necessário uma orientação cultural personalista e comunitária, aberta à transcendência, capaz de corrigir as suas disfunções. Existe a possibilidade de uma grande redistribuição da riqueza, mas a difusão do bem-estar não deve ser freada com projetos egoístas e protecionistas.
Os direitos individuais desvinculados de um quadro de deveres "enlouquecem".
Nota-se "a reivindicação do direito ao supérfluo" nas sociedades opulentas, enquanto faltam alimento e água em certas regiões subdesenvolvidas.
Direitos e deveres derivam de um quadro ético. Se, pelo contrário, encontram o seu fundamento apenas nas deliberações de uma assembléia de cidadãos, podem ser alterados em qualquer momento. Governos e organismos internacionais não podem esquecer a objetividade e a indisponibilidade dos direitos.
Quanto a "problemática ligada ao crescimento demográfico", é "errado" considerar o aumento da população como a primeira causa do subdesenvolvimento. A sexualidade não pode ser reduzida a um mero fato hedonista e lúdico. Nem se pode regular a sexualidade com políticas materialistas de planificação forçada dos nascimentos. A abertura moralmente responsável à vida é uma riqueza social e econômica. Os Estados são chamados a instaurar políticas que promovam a centralidade da família.
A economia tem necessidade da ética para o seu correto funcionamento: não de uma ética qualquer, mas de uma ética amiga da pessoa. A própria centralidade da pessoa deve ser o princípio-guia nas intervenções em prol do desenvolvimento da cooperação internacional, que devem sempre envolver os beneficiários.
Os organismos internacionais deveriam interrogar-se sobre a real eficácia de seus aparatos burocráticos, frequentemente muito dispendiosos. Acontece, às vezes que os pobres sirvam para manter de pé dispendiosas organizações burocráticas. Daí o convite a uma "plena transparência" no que diz respeito aos fundos recebidos.
A natureza é um dom de Deus, a ser usado com responsabilidade. O açambarcamento dos recursos por parte dos Estados e grupos de poder constitui um grave impedimento ao desenvolvimento dos países pobres. A comunidade internacional deve, portanto, encontrar as vias institucionais para regular a exploração dos recursos não renováveis.
As sociedades tecnicamente avançadas podem e devem diminuir o consumo energético, ao mesmo tempo em que deve avançar a pesquisa de energias alternativas.
No fundo é necessária uma real mudança de mentalidade que nos induza a adotar novos estilos de vida. Um estilo que hoje, em muitas partes do mundo pende para o hedonismo e o consumismo.
O problema decisivo é a solidez moral da sociedade em geral. Se não é respeitado o direito à vida e à morte natural, a consciência comum acaba por perder o conceito de ecologia humana e o de ecologia ambiental.
O desenvolvimento dos povos depende, sobretudo, do reconhecimento que são uma só família. Por outro lado a religião cristã pode contribuir para o desenvolvimento, "se Deus encontrar lugar também na esfera pública". Com a "negação do direito de professar publicamente a própria religião", a política "assume um rosto oprimente e agressivo". No laicismo e no fundamentalismo, perde-se a possibilidade de um diálogo fecundo entre razão e fé. Ruptura que implica um custo muito gravoso para o desenvolvimento da humanidade.
A subsidiariedade é o antídoto mais eficaz contra toda forma de assistencialismo paternalista e é capaz de humanizar a globalização. As ajudas internacionais podem, por vezes, manter um povo num estado de dependência, por isso devem ser concedidas com a participação da sociedade civil e não apenas dos governos. Muitas vezes, de fato, as ajudas serviram apenas para criar mercados marginais para os produtos dos países em desenvolvimento.
Assim sendo, exorto os Estados ricos a "destinarem maiores cotas" do PIB para o desenvolvimento, respeitando os compromissos assumidos. E faço votos de que possa haver maior acesso à educação e ainda mais, à "formação completa da pessoa", sublinhando que, cedendo ao relativismo, nos tornamos mais pobres.
Um exemplo nos é oferecido pelo perverso fenômeno do turismo sexual. É doloroso constatar que isto acontece, frequentemente, com o aval dos governos locais, com o silêncio dos governos de onde provêm os turistas, e com a cumplicidade de muitos agentes do setor.
A seguir, abordo o fenômeno "epocal" das migrações. Nenhum país pode-se considerar capaz de enfrentar sozinho os problemas migratórios. Todo migrante é uma pessoa humana que possui direitos fundamentais inalienáveis que hão de ser respeitados por todos em qualquer situação.
Peço que os trabalhadores estrangeiros não sejam considerados como mercadoria e evidencio o nexo direito entre pobreza e desemprego. Invoco trabalho decente para todos e convido os sindicatos, separadamente da política, a voltarem sua atenção para os trabalhadores dos países onde os direitos sociais são violados.
As finanças depois da sua má utilização que prejudicou a economia real, voltem a ser um instrumento que tenha em vista o desenvolvimento. Os operadores das finanças devem redescobrir o fundamento ético próprio da sua atividade. Peço, além disso, "uma regulamentação do setor" para garantir os sujeitos mais vulneráveis.
Há urgência da reforma na arquitetura econômica e financeira internacional. Urge a presença de uma verdadeira “Autoridade política mundial" que respeite coerentemente, os princípios de subsidiariedade e solidariedade. Uma Autoridade que goze de "poder efetivo" e um grau superior de ordenamento internacional para governar a globalização.
Chamo a atenção para a "pretensão prometeica" segundo a qual a humanidade pensa que se pode recriar, valendo-se dos "prodígios" da tecnologia. A técnica não pode ter uma "liberdade absoluta". Ressalto que o processo de globalização poderia substituir as ideologias com a técnica.
Interligados com o desenvolvimento tecnológico estão os meios de comunicação social chamados a promover a dignidade da pessoa e dos povos.
A razão sem a fé está destinada a perder-se na ilusão da própria onipotência. Campo primeiro da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade moral do homem é o da bioética. A questão social torna-se "questão antropológica". A pesquisa sobre os embriões e a clonagem promove-se na atual cultura que "pensa ter desvendado todos os mistérios". Temo uma sistemática planificação eugenética dos nascimentos.
Reafirmo que o desenvolvimento deve incluir o crescimento espiritual além do material. E exorto a termos um "coração novo", para podermos superar a visão materialista dos acontecimentos humanos.
O desenvolvimento necessita de cristãos com os braços levantados para Deus, em atitude de oração, de amor e de perdão, de renúncia a si mesmo, de acolhimento do próximo, de justiça e de paz.

